Termos de serviço

Termos de Serviço

Última atualização: 28 de junho de 2026

Bem-vindo à Cia. da Terra!

Estes Termos de Serviço estabelecem as regras para utilização do site, aplicativo, lojas virtuais e demais canais digitais da Cia. da Terra, bem como disciplinam a relação comercial entre a empresa e seus clientes.

Ao acessar nossos canais, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço.


1. Identificação da Empresa

Os serviços disponibilizados por este site são oferecidos por:

VIDA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E VETERINÁRIOS LTDA.

CNPJ: 37.088.556/0001-91

Endereço: SHIS QI 15, Bloco E, Loja 07/63, Lago Sul, Brasília/DF – CEP 71635-570.

Sempre que utilizarmos as expressões “Cia. da Terra”, “nós”, “nosso” ou “empresa”, estaremos nos referindo à VIDA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E VETERINÁRIOS LTDA.


2. Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso site, aplicativo ou qualquer um de nossos canais digitais, bem como ao realizar compras ou utilizar nossos serviços, o usuário declara concordar integralmente com estes Termos de Serviço, com a Política de Privacidade e com a Política de Devolução e Reembolso.

Caso não concorde com qualquer disposição destes documentos, recomendamos que não utilize nossos serviços.


3. Quem Pode Comprar

As compras poderão ser realizadas por:

  • pessoas físicas maiores de 18 anos;
  • pessoas jurídicas devidamente constituídas;
  • representantes legalmente autorizados.

Ao realizar um pedido, o cliente declara possuir capacidade legal para contratar.


4. Cadastro do Cliente

Algumas funcionalidades exigem cadastro prévio.

O cliente compromete-se a:

  • fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
  • manter seus dados cadastrais corretos;
  • proteger sua senha de acesso;
  • não compartilhar sua conta com terceiros;
  • comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado.

A Cia. da Terra poderá suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações falsas, tentativas de fraude ou utilização indevida dos serviços.


5. Produtos e Serviços

A Cia. da Terra comercializa produtos destinados ao cuidado, alimentação, saúde e bem-estar dos animais, podendo oferecer, entre outros:

  • alimentos;
  • medicamentos veterinários;
  • suplementos;
  • acessórios;
  • brinquedos;
  • produtos de higiene;
  • serviços para pets;
  • programas de assinatura;
  • demais produtos e serviços disponíveis em nossos canais.

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.


6. Informações dos Produtos

Buscamos manter todas as informações de nossos produtos sempre atualizadas.

Entretanto:

  • imagens são meramente ilustrativas;
  • pequenas variações de embalagem poderão ocorrer em razão de alterações realizadas pelos fabricantes;
  • especificações técnicas são de responsabilidade do fabricante;
  • cores poderão variar conforme o monitor ou dispositivo utilizado.

Caso identifique alguma inconsistência, entre em contato conosco antes de concluir sua compra.


7. Preços e Promoções

Os preços apresentados em nossos canais digitais poderão ser diferentes daqueles praticados nas lojas físicas.

Promoções:

  • possuem prazo determinado;
  • podem possuir quantidade limitada;
  • não são cumulativas, salvo indicação expressa.

Caso seja identificado erro material de precificação ou publicação, a Cia. da Terra poderá cancelar o pedido antes da expedição do produto, realizando o reembolso integral dos valores eventualmente pagos.


8. Disponibilidade de Estoque

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva.

Em situações excepcionais poderá ocorrer indisponibilidade após a conclusão da compra.

Nesses casos, o cliente poderá optar por:

  • substituição por produto equivalente;
  • crédito para compras futuras;
  • reembolso integral.

9. Formas de Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.

A aprovação da transação depende das instituições financeiras e dos sistemas de prevenção à fraude utilizados.

A Cia. da Terra poderá cancelar pedidos quando forem identificados indícios de fraude, inconsistências cadastrais ou risco à operação.


10. Entrega

Os prazos informados são estimativas e passam a contar após a confirmação do pagamento.

O cliente é responsável por fornecer corretamente:

  • endereço;
  • telefone;
  • nome do destinatário;
  • demais informações necessárias para entrega.

Caso a entrega não possa ser realizada por informações incorretas ou ausência de recebedor, poderá haver cobrança de novo frete.


11. Retirada em Loja

Quando disponível, o cliente poderá optar pela retirada do pedido em uma de nossas lojas.

Para retirada será necessário apresentar:

  • documento oficial com foto;
  • número do pedido ou outro comprovante solicitado.

Caso a retirada seja realizada por terceiro, poderá ser exigida autorização do comprador.


12. Assinaturas

Quando contratado o serviço de compra programada (Assinatura Cia. da Terra), o cliente concorda com a periodicidade escolhida no momento da contratação.

Alterações, pausas e cancelamentos observarão as condições específicas divulgadas no momento da contratação e na Política de Cancelamento da Assinatura.


13. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições para troca, devolução e reembolso encontram-se descritas em documento próprio denominado Política de Devolução e Reembolso, disponível em nossos canais oficiais.


14. Uso Adequado do Site

É proibido utilizar nossos canais para:

  • prática de fraudes;
  • tentativa de invasão de sistemas;
  • disseminação de vírus;
  • engenharia reversa;
  • extração automatizada de dados sem autorização;
  • uso comercial não autorizado;
  • qualquer atividade ilícita.

O descumprimento poderá resultar no bloqueio da conta e adoção das medidas legais cabíveis.


15. Medicamentos e Produtos Veterinários

Alguns produtos comercializados pela Cia. da Terra exigem cuidados específicos de utilização.

Sempre recomendamos que medicamentos, suplementos e produtos destinados à saúde animal sejam utilizados conforme orientação do médico-veterinário e do fabricante.

A Cia. da Terra não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado, armazenamento incorreto ou utilização em desacordo com as recomendações técnicas.


16. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nossos canais é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

Isso inclui, entre outros:

  • marca Cia. da Terra;
  • logotipos;
  • fotografias;
  • ilustrações;
  • textos;
  • descrições;
  • vídeos;
  • layout do site;
  • identidade visual.

É proibida sua reprodução total ou parcial sem autorização expressa da Cia. da Terra.


17. Limitação de Responsabilidade

A Cia. da Terra envida seus melhores esforços para manter seus canais digitais disponíveis continuamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções decorrentes de:

  • manutenção;
  • atualização de sistemas;
  • falhas de comunicação;
  • problemas de energia;
  • indisponibilidade de fornecedores;
  • casos fortuitos ou força maior.

Nessas situações, a empresa não responderá por prejuízos decorrentes da indisponibilidade temporária dos serviços.


18. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao utilizar nossos serviços, o cliente declara estar ciente das práticas descritas nessa política.


19. Alterações destes Termos

A Cia. da Terra poderá alterar estes Termos de Serviço sempre que necessário para adequação à legislação, atualização de funcionalidades ou melhorias operacionais.

A versão vigente estará sempre disponível em nossos canais oficiais.


20. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

  • Código de Defesa do Consumidor;
  • Código Civil;
  • Marco Civil da Internet;
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
  • demais normas aplicáveis.

21. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, sobre pedidos ou sobre nossos produtos e serviços, entre em contato com a Cia. da Terra por meio de nossos canais oficiais de atendimento.


Compromisso da Cia. da Terra

A Cia. da Terra trabalha para oferecer uma experiência de compra segura, transparente e confiável. Nosso compromisso é manter relações comerciais pautadas pela ética, respeito ao consumidor, qualidade dos produtos e conformidade com a legislação brasileira, buscando sempre a satisfação de nossos clientes e o bem-estar dos animais.

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